Política de Privacidade

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim,
crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o
disposto nesta seção.


1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário


Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao
utilizar nosso site:

• Nome Completo;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• CPF;
• RG;
• Endereço eletrônico (E-mail);
• Endereço Residencial;
• Telefone de Contato;
• Segmento de Mercado;
• Se representante legal:
  • Razão Social;
  • CNPJ;
  • Endereço da Empresa.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário faz o cadastro inicial no portal de assinaturas;
• Quando o usuário faz o complementa o cadastro para fins de operação e assinaturas de
  documentos.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que possam adquirir os créditos e assinar documentos por meio do portal de
  assinaturas.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

• Endereço IP;
• Dados de Geolocalização;
• Dados de transações realizados por meio de utilização do portal de assinaturas.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário utiliza os módulos do portal de assinaturas;
• Quando o usuário assina documentos no portal de assinaturas;
• Quando o usuário adquire créditos no portal de assinaturas.

3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos
nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de
dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando
você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar
dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.



a. Cookies do site



Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar
a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para
lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo
personalizado.



b. Cookies de terceiros



Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que
acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu
conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio
da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os
dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies
utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:



• Google Analytics:





https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-BR




As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a
terceiros.



c. Gestão de cookies



O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção
no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais
navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:



Internet Explorer:



https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies






Safari:



https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac






Google Chrome:



https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt






Mozila Firefox:



https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam






Opera:



https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/





A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas
e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra
consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.


Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o
façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que
corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.


Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de
nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a
necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

A geração dos contratos e termos pode ser realizada de forma dinâmica e baseada em para cada
tipo de documento. Para isto, disponibiliza um conjunto de funcionalidades, objetivando
permitir uma maior flexibilidade na integração, permitindo maior acoplamento e abrangência
as necessidades do usuário:Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é
que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação
de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.


Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
  do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.

1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão
da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e
inequívoca.


O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo
hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos
mediante consentimento serão excluídos.


Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de
dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa
utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da
falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao
tratamento.

2. Execução de contrato

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente
firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados
relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas
com o usuário.

3. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em
nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos
desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos
certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como
entrar em contato conosco”.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
  em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
  expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos
  comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos
  casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
  compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
  consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados
tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados
sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do
formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://elevasign.com.br/.
Alternativamente,
se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar
em contato conosco” desta Política de Privacidade.


Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do
envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por
correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato
conosco” desta Política de Privacidade.


Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos
dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações
que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o
requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.


As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes à nossa.


Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Critérios fortes para definição de senhas;
• Implementação de autenticação duplo-fator para todos os usuários;
• Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;
• Restrições de acessos a banco de dados e URLs;
• Restrição de acesso baseadas em perfis de usuário;
• Monitoramento de acessos físicos a servidores.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de
ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre,
por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em
geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso
ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.


De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco
ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de
dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
18/10/2020.


Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.


Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais,
por algum dos canais mencionados abaixo:


E-mail:

[email protected]


Telefone: +5583986275252