1. Introdução
A ElevaSign, uma solução de propriedade da Media4All Soluções em Tecnologia LTDA (CNPJ: 14.338.236/0001-47), está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários de nossa plataforma de assinatura digital e gestão de documentos.
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelos usuários, como nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ, durante o cadastro na plataforma.
Além disso, registramos informações sobre o uso da plataforma, incluindo endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador utilizado.
Os dados inseridos nos documentos enviados ou gerados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos usuários.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos os dados pessoais para:
- Assegurar a autenticidade e segurança das transações realizadas na plataforma.
- Gerenciar o acesso e uso da plataforma.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
- Realizar análises estatísticas para aprimorar a experiência do usuário.
4. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou conforme exigido por lei.
Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados, garantindo que não possam ser identificados.
5. Direitos dos Titulares de Dados
Os usuários têm os seguintes direitos, conforme a LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão de dados pessoais, exceto nos casos em que a retenção é permitida ou exigida por lei.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Solicitações devem ser enviadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
6. Segurança de Dados
Implementamos medidas de segurança, como:
- Criptografia de ponta para proteger dados em trânsito e em repouso.
- Autenticação multifator para acesso à plataforma.
- Monitoramento contínuo para identificar e prevenir atividades suspeitas.
- Atualizações regulares de segurança.
7. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
- Parceiros comerciais, exclusivamente para cumprir finalidades específicas, sob os mesmos padrões de proteção exigidos pela LGPD.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para:
- Melhorar a navegação e a experiência do usuário.
- Coletar dados para análises de desempenho e marketing.
Os usuários podem gerenciar as preferências de cookies diretamente em seus navegadores.
9. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por meio dos canais oficiais da ElevaSign. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente.
10. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política podem ser enviadas para o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].
Esta Política reflete o compromisso da ElevaSign com a transparência e proteção de dados pessoais. Agradecemos por confiar em nossos serviços.